Um Imparcial View of Desembargador Mauro Martins nepotismo

Já mencionamos supra, aliás, a Súmula Vinculante nº 13, de que vedou este nepotismo. Embora altamente criticada pela doutrina, é do se defender que esse avançeste jurisprudencial significou 1 progresso para a sociedade, e do modo apegado ao art. 46 do Ordenação Ibero-americano por Ética Juidicial.

Vamos tomar 1 país qual mesmo que realmente para todos e nãeste para poucos. Só utilizando a economia gerada através extinçãeste destes infinitos gabinetes e mordomias , quantas bocas poderíamos alimentar, quantos leitos de hospital a Muito mais, quantas escolas construídas.

53 - Por decorrência lógica, a declaraçãeste judicial do nulidade de ato ou norma por inconstitucionalidade deve obedecer a esses ditames, o de que traz supedâneo ao entendimento pacificado nos tribunais por que

Este art. 42 do Código Ibero-americano por Ética Judicial prescreve que “este Juiz institucionalmente responsável é aquele que, para além do cumprir utilizando AS SUAS obrigações específicas por caráter individual, assume um compromisso ativo usando o Porreiro que funcionem de todo este sistema judicial”.

Isso acabou delegando, indiretamente, ao Judiciário, a tarefa do unicamente “criar a aplicação mecânica da lei, por meio por 1 silogismo”, por modo qual qualquer controle judiciário das leis fosse algo literalmente “impensável” [6].

E sabem aonde é o berçeste dessa bandalheira? ESTES 2 órgãESTES arcaicos e inúteis, tce/tcm, sãeste eles qual dãeste este sinal Verdejante prá roubalheira, como a única coisa de que fazem, para além é claro, do ganharem salários altíssimos e inconstitucionais, é negociar empregos prá parentes e apaniguados políticos, aí fingem que fiscalizam, e no final, "aprovam usando ressalvas" as contas, aí meus amigos, os corruptos deitam e rolam.

Seguem as cópias das decisões e da tramitação do processo ajuizado por Montalvão, que também igualmente similarmente identicamente conjuntamente podem ser acessadas cá:

55 - Analisando a maté especialmenteria a partir da seara administrativa, é forçoso reconhecer que o vício atribuído aos atos ora impugnados é, saiba como já argumentado, por ordem absoluta.

Aqueles qual buscam na Faculdade de Direito exclusivamente conhecimentos forenses, que vêm na Faculdade unicamente 1 instrumento para atividade profissional, hão de estranhar este estudo, porque a Filosofia do Direito nãeste possui nenhuma utilidade forense imediata, e nunca cuida disto. Porém as Faculdades do Direito não Andam somente para o imediato e o quotidiano. Elas têm uma funçãeste por cultura. Existem duas classes por juristas: os qual crêem e ESTES que repetem. Os primeiros sãeste ESTES que têm profundo saber filosófico da ciência jurídica. A filosofia do Direito não tem consequências práticas imediatas.

25 - Nesse caso, havendo a utilizaçãeste de influência daquele que exerce funçãeste pública (e em razãeste desta) para a admissãeste por indivíduo a ele ligado por vínculo por parentesco, restará configurada prática do nepotismo e, conseqüentemente, este vício do ato administrativo.

Isso acaba se traduzindo (utilizando razoabilidade, ao menos em algum sentido), num afastamento do tradicional caractere por “infoircia” da atividade Jurisdicional ínsita ao Poder Judiciário. Vários exemplos desse caráter se concentram na exposição do Angela Rosi Almeida Chapper, a qual relembra que há uma nova tendência Juiz Mauro Martins nepotismo onde ESTES Juízes Trabalhistas “lutam pelo resgate da Cidadania e da condição por agentes políticos do Estado” [18], para além de atuações concretas DE Associações por Juízes Brasileiros, que estãeste a Procurar Ainda mais interações utilizando muitos setores públicos, “criando canais de comunicação direta, não unicamente usando seus associados, mas utilizando a sociedade em global, como ESTILO por inserir a Magistratura nos debates Muito mais importantes da agenda social e política brasileira” [19].

42 - Nesse passo, vale ressaltar qual, de entendimento utilizando recente entendimento sufragado sua explicação pelo precisamente STF, os próprios fundamentos da decisãeste em sede do controle concentrado do constitucionalidade, são

— Ele nunca sabe direito este que clique é, só este chamei de modo a comprar comigo para completar este valor do de que eu precisava para a compra — garantiu Márcio Lobãeste.

Em outras palavras, este conteúdo normativo cogente da Constituição, em sua própria essência, está esmiuçado através Resoluçãeste do Conselho Nacional por Justiça, servindo, logo, por parâmetro, de modo a o combate ao nepotismo em qualquer dos Poderes por qualquer Destes entes federados.

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